V Simpósio Estado e Poder: Hegemonia/UFF

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Estado e Poder no Brasil(UFF), o Grupo de Estudos Intelectuais e a Nação (UERJ-FFP) e o Laboratório de Historia Econômica e política (Polis-UFF) promovem o V Simpósio Estado e Poder: Hegemonia, de 7 a 10/10/2008. O evento será composto por mesas redondas, conferencias e comunicações coordenadas. Mais informações em http://www.simposiohegemonia.pro.br.

Ensino universitário: um empreendimento para os grandes capitais

Por Verônica Bercht

Em junho, o empresário João Carlos Di Gênio, dono do grupo Objetivo, recebeu uma oferta do grupo norte-americano Apollo para a aquisição de toda a fatia que ele domina no ensino superior, formada pela Unip (Universidade Paulista) e por outras 46 faculdades. A oferta, de 2,5 bilhões de reais, não foi aceita, mas o interesse dos estrangeiros na aquisição de instituições de ensino superior brasileiras continua, e as empresas nacionais estão se preparando para isso.

A presença de capital estrangeiro nos estabelecimentos de ensino superior brasileiros não é novidade. O próprio grupo Apollo – que mantém uma das maiores instituições com fins lucrativos dos EUA, a Universidade de Phoenix, no estado do Arizona, além de outros estabelecimentos em território americano e no Canadá, México, Chile e Holanda – foi, de 2001 a 2006, acionista da empresa mineira Kroton, dona do sistema de ensino Pitágoras.

Além do Apollo, outras duas empresas americanas têm presença no Brasil. O Whitney Education Group, em 2006, comprou, por 23,5 milhões de reais, metade do capital das Faculdades Jorge Amado, de Salvador.

E a Laureate International Universities, a primeira a chegar, adquiriu, em 2005, 51% do controle da Universidade Anhembi Morumbi e tem sociedade também na São Paulo Business School e na Universidade Potiguar, no Rio Grande do Norte. Neste ano, o Centro Universitário do Norte (UniNorte), no Amazonas, e a Escola Superior de Administração Direito e Economia (Esade), no Rio Grande do Sul, passaram a integrar a rede da Laureate, que hoje tem 70 mil alunos no Brasil. Além disso, a partir de 2007, algumas instituições de ensino superior brasileiras abriram seu capital e fizeram captação de recursos, especialmente estrangeiros, com lançamento inicial de ações na Bovespa. O grupo Anhanguera Educacional Participações foi o primeiro a utilizar esse expediente, seguido por Estácio de Sá, SEB (Sociedade Educacional Brasileira) e Kroton. Juntas, captaram 1,9 bilhão de reais, e grande parte das ações foi comprada por estrangeiros.

Especialistas calculam que, nos próximos dois anos, o setor deve receber até 3 bilhões de reais além do que já foi investido. Os que já investiram no Brasil têm mais dinheiro para investir, e ainda há outros grupos para vir, disse o consultor de ensino privado e presidente da Hoper Educacional, Ryon Braga, a O Estado de S. Paulo. Braga é um defensor da abertura do capital das empresas de ensino e acha que o setor ainda não está preparado para isso. O que atrapalharia o processo, ainda, seria o fato de a maioria das universidades ser controlada por famílias, com estruturas de custo “pesadas e inchadas”, diz O Estado.

Com a LDB, empresas
Pode-se dizer que o mercado do ensino superior brasileiro “explodiu” a partir da promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), em 1996, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Até então, a Constituição Federal reconhecia a existência de instituições privadas, mas não caracterizadas claramente como empresas. A LDB distinguiu as instituições privadas com fins lucrativos das demais e estabeleceu regras para o funcionamento das entidades, passando a permitir a existência de empresas de ensino visando, obviamente, ao lucro.

A mudança também disparou um processo de concentração de capitais, com a compra de pequenas empresas pelas grandes e a formação de grupos de peso. Também bancos e fundos de investimentos, como o Garantia Participações e o União de Bancos Suíços-Pactual, entraram no negócio. É “um movimento de aquisições sem precedentes”, diz o jornal Valor Econômico. Num artigo do início de junho, o periódico apresenta dados da consultoria KPMG que mostram 30 transações no setor, no primeiro semestre deste ano. Esse movimento de fusões e aquisições só é inferior aos dos setores de tecnologia da informação e de alimentos, bebidas e fumo. As empresas não declaram os valores envolvidos, mas, segundo o jornal, eles chegam a 250 milhões de reais.

Em 2006, existiam 2.270 instituições de ensino superior. Apenas 248, pouco mais de 10%, eram públicas; quase 90%, 2.022, eram privadas, que tinham 3,8 milhões de estudantes, 80% do total, e movimentavam, anualmente, cerca 20,5 bilhões de reais. O movimento de concentração no setor está apenas no começo e poderá resultar na existência de apenas 15 ou 20 grandes grupos, com 3 milhões de alunos, estimam alguns analistas.

Um exemplo de formação de um desses grupos é o Anhanguera Educacional Participações. O grupo nasceu em 1994, na cidade de Leme (SP). Em 2003, já era um grupo médio, com 8.848 alunos em sete unidades espalhadas por seis cidades do interior de São Paulo. Nesse mesmo ano, o Anhanguera transformou suas instituições sem fins lucrativos em empresas, com fins lucrativos, portanto. No mesmo ano, associou-se à Anhembi Morumbi, na capital paulista. Em 2004, incorporou várias faculdades do interior do estado de São Paulo e mudou sua estrutura societária para a de uma sociedade anônima. No fim de 2005, já tinha dez unidades de ensino. Em 2006, quando abriu sua 11ª unidade, possuía mais de 23 mil alunos. E chegou a 59 mil alunos em 2007, já então espalhada por São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. Só para efeito de comparação: em 2007, a USP (Universidade de São Paulo), a maior universidade pública do País, tinha 45 mil alunos na graduação e 35 mil na pós-graduação, totalizando 80 mil estudantes matriculados.

O desempenho do Anhanguera mostra uma lucratividade atraente para grandes investidores, como as empresas estrangeiras que rondam o mercado brasileiro de ensino. O balanço divulgado em março de 2008 mostra que, em 2007, o grupo captou cerca de 500 milhões de reais na Bolsa de Valores. No ano passado, seu lucro líquido foi de 63,5 milhões de reais, mais de quatro vezes o alcançado em 2006, de 14,9 milhões de reais.

A mudança na LDB acatou as recomendações do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de abrir o ensino para o capital privado. O resultado da privatização seria a democratização do acesso à educação superior. O acesso, de fato, cresceu. O Mapa do ensino superior privado, estudo da professora Gladys Beatriz Barreyro, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, publicado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, fez um diagnóstico dessa situação. Entre 1980 e 1996, o número de estabelecimentos de ensino superior no Brasil passou de 882 para 922, um aumento de apenas 4,5%, sendo que as escolas públicas cresceram mais do que as particulares – 5,5% contra 4,2%. Na década seguinte, entre 1996 e 2006, o ritmo de crescimento acelerou: de 922 instituições saltou para 2.270, um aumento de quase 250%, e a relação entre públicas e particulares se inverteu de forma espetacular. Enquanto as públicas passaram de 211 para 248, um aumento de apenas 17%, as particulares pularam de 711 para 2.022, um aumento de quase 300%.

Arrancada da privatização
O estudo mostra também o crescimento das matrículas no período. Em 1980, foram 1,4 milhão de matrículas; em 1995, 1,8 milhão, um crescimento de cerca de 25%. E, de 1995 a 2004, houve um salto para 4,2 milhões de matrículas, um aumento cerca de dez vezes maior, devido, esmagadoramente, ao crescimento das matrículas nas instituições particulares. As públicas evoluíram de 492 mil matrículas em 1980 para 700 mil em 1995, aumento de cerca de 40%, e para 1,2 milhão em 2004, aumento de quase 70%. Enquanto isso, as privadas passaram de 885 mil em 1980 para 1 milhão em 1995, aumento de menos de 20%, abaixo do obtido pelas públicas, e tomaram a dianteira disparada em 2004, com 3 milhões de matrículas, quase 300% de aumento.

A dianteira das particulares pode ser observada, também, por outro ângulo. Em 1980, o setor público tinha 36% das matrículas, e o privado, 64%. Nos quinze anos seguintes, as públicas avançaram sobre as particulares, chegando, em 1995, a 40% do total das matrículas, enquanto as privadas caíam para 60%. Na década seguinte, a tendência se inverteu de forma acentuada: em 2004, as públicas tiveram sua participação reduzida para 28%, enquanto as privadas subiram para 72%.

Mesmo assim, em termos de ocupação das vagas oferecidas, as públicas foram mais eficientes. Em 2004, foram oferecidas 2,3 milhões de vagas, sendo, aproximadamente, 300 mil em estabelecimentos públicos e 2 milhões em privados. Mas, nas públicas, 93% das vagas oferecidas foram preenchidas por novos alunos; entre as privadas, apenas 50% das vagas foram efetivamente preenchidas.

O preço do ensino privado é alto. As mensalidades, no Rio de Janeiro, por exemplo, variaram, em 2003, entre 200 reais e mais de 2 mil reais. Na Universidade Gama Filho, os cursos de pedagogia e matemática custavam, naquele ano, 199 reais por mês. Na PUC-Rio, o curso de engenharia custava 962 reais por mês. E as mensalidades de medicina na Uninove e na Unicastelo eram 2.200 reais. São valores que destroem a ilusão, difundida pelo BID e pelo governo FHC, a respeito da democratização
do ensino superior pela expansão dos negócios privados, que representam 90% das instituições de ensino e oferecem 80% das vagas.

Estão em tramitação no Congresso dois projetos de lei que tratam da privatização do ensino superior e da entrada de capital estrangeiro no setor. Um deles é o projeto de lei (PL 2138/2003) do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), que quer proibir, pura e simplesmente, a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais privadas. Outro é o projeto de lei da Reforma Universitária (PL 7200/2006), enviado pelo presidente Lula à Câmara dos Deputados em junho daquele ano. Ele prevê
o limite de 30% para o capital estrangeiro no ensino superior privado e estabelece critérios para a negociação e fiscalização dos preços das mensalidades.

Apoio ao capital de fora
As entidades mantenedoras do ensino superior e os empresários do setor são radicalmente contra qualquer restrição ao dinheiro de fora. Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do sindicato das mantenedoras do estado de São Paulo e dono da Unicsul, considera “equivocada” a proibição da entrada de capital estrangeiro. “A origem do capital não determina a qualidade”, ele diz. O professor Antonio Carbonari Neto, presidente do grupo Anhanguera Educacional, por sua vez, também elogia a participação dos investidores estrangeiros e diz que sua proibição é puramente “ideológica”. No texto “O capital estrangeiro na educação superior brasileira”, divulgado em junho deste ano no portal da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Edson Franco procura distinguir entidades mantenedoras e instituições educacionais. O argumento é que não há proibição para a participação do capital estrangeiro nas mantenedoras.

Do outro lado, no debate, há um leque diversificado. A vinda do capital estrangeiro “será uma penetração cultural que precisa ser monitorada, pois não atende aos interesses do País e tampouco traz melhoria para a qualidade do ensino, pois a lógica do capital visa somente ao lucro”, argumenta o deputado Ivan Valente, na justificativa de seu projeto de lei. Educação “não é negócio”, disse ele numa audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 19 de junho. O professor Francisco Miraglia Neto, da USP, concorda. Educação é um direito social básico, mas está se transformando em mercadoria”, diz ele. Miraglia não é, em tese, contra o ensino privado, mas considera que os preços da rede privada precisam ser administrados pelo poder público.

Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), também condena a mercantilização do ensino e a presença do capital estrangeiro, que provocam, na maioria dos casos, diz ela, a degradação da educação, prejudicando alunos, professores e funcionários das instituições. “São necessárias ações que tenham o poder de limitar, ou até de impedir, o capital estrangeiro na educação superior”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, no início de julho.

Fonte: Retrato do Brasil (Ed. nº 13, agosto/setembro)

A História de volta à berlinda

Entre os principais dilemas enfrentados por historiadores está a configuração da história enquanto disciplina, que envolve impasses relacionados à metodologia de análise, de documentação, registro e outros aspectos da construção historiográfica. É sobre essas questões que se debruça o professor Manoel Luiz Salgado, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no livro “Estudos sobre a escrita da história”. Organizada pelo professor, a obra reúne trabalhos de renomados historiadores brasileiros, constituindo fonte importante aos interessados em novas propostas para historiografia contemporânea.

O lançamento, seguido de conversa com o organizador, será realizado hoje, na Casa da Associação Nacional de História (Anpuh), da qual Salgado também é presidente. O evento é uma realização do Mestrado em História Social da UFC e da Secretaria do XXV Simpósio Nacional de História, que ocorrerá em julho de 2009, em Fortaleza.

Para compor o livro foram reunidos os autores Carlos Fico, Durval Muniz de Albuquerque Junior, Lucia Maria Paschoal Guimarães, Taise Tatiana Quadros da Silva, François Hartog, Marieta de Moraes Ferreira, Fernando Nicolazzi, Temistocles Cezar, Fernando J. Devoto, Maria da Gloria de Oliveira, Rodrigo Turin e Francisco José Alves, além do próprio Salgado.

Manoel Salgado possui doutorado em História pela Freie Universitat Berlin (1987) e pós-doutorado pela Ecole des Hautes Étuides en Sciences Sociales (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de História com ênfase em Teoria e Filosofia da história, atuando principalmente nos seguintes temas: Anisio Teixeira, Brasil-Império, Educação, História da Educação, Historiografia e Nação.

Fonte: Diário do Nordeste

Light e PUC juntas para resgatar e preservar a história do Rio

A Light e a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC/RJ) celebraram no dia 26 de setembro (sexta-feira), na reitoria da universidade, protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações de cunho acadêmico, cultural e turístico de resgate e preservação da história da cidade e do estado do Rio de Janeiro. O protocolo, de acordo com o diretor da Light Mozart Vitor Serra oficializa e ordena iniciativas que há algum tempo vêm sendo desenvolvidas pela empresa com o apoio da PUC.

Dois exemplos citados por Mozart foram o I Congresso de História das Cidades do Vale do Paraíba Fluminense, que aconteceu em junho passado, no município de Vassouras, e o Curso de História Urbana da Cidade do Rio de Janeiro, realizado em setembro de 2007, no Centro Cultural Light. Ambas as ações, patrocinadas pela Light, tiveram o apoio do Departamento de História da PUC.

Do protocolo assinado hoje já começaram a nascer dois novos projetos: a publicação de um livro sobre Machado de Assis e os bondes, e um seminário sobre a história urbana do Rio.”A Light não só participou intensamente da história do Rio de Janeiro e do Brasil como, em muitos aspectos e momentos, fez essa história. Temos, portanto, o dever de resgatá-la e preservá-la”, acrescenta Mozart.

“A Light tem muito a ver com a história e a memória da cidade. E a PUC gostaria muito de contribuir para a pesquisa e entendimento desta história. O bom deste acordo é que ele é tão amplo e possibilita tantas ações que não conseguimos nem ter a dimensão de todas as atividades que vamos desenvolver juntos”, avalia Margarida de Souza Neves, diretora do Departamento de História da PUC.

Fonte: Portal Fator Brasil

A história das escolas públicas de SP em risco

Os livros de matrículas registram datas de 1898, os pianos foram importados pelo governo no início do século e as fotografias retratam o refinamento das primeiras escolas públicas fundadas no Estado de São Paulo. Essas são algumas das preciosidades encontradas em mau estado de conservação nos 79 antigos colégios visitados pelo Centro de Memória da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (CME/FE-USP).

A inexistência de políticas públicas de preservação do acervo escolar leva diretores a ficarem de mãos atadas frente ao patrimônio por não receberem orientação para cuidar das peças ou nem sequer terem espaço para guardá-las. Como é o caso dos arquivos do início do século passado da Escola Estadual Pereira Barreto – antiga Escolas Reunidas da Lapa, que acaba de completar 100 anos – hoje guardados em um porão úmido.

Desde o início do ano, com o aval da Secretaria Estadual de Educação e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o CME iniciou um mapeamento do acervo das primeiras escolas públicas de São Paulo. Serão visitadas 215 unidades em todo o Estado até o fim de 2009 – o prazo ainda é prorrogável por mais dois anos. O objetivo do projeto é fazer um diagnóstico da situação e, ao lado da Secretaria Estadual de Educação, criar meios de preservação dessa memória. Só o Caetano de Campos, primeiro colégio do Estado de São Paulo – que hoje abriga a Secretaria de Educação -, não está na lista de visitas porque já tem ações voltadas para a preservação de seu acervo.

Dentre as conseqüências da inexistência da política pública que ficaram evidentes nas visitas dos pesquisadores da USP está a perda de parte do acervo dessas instituições. As primeiras carteiras escolares da Escola Normal de Piracicaba – fundada em 1911 e atual Escola Estadual Sud Menuci – decoram um bar do município. Isso porque muitas escolas ao longo dos anos tiveram de se desfazer dos móveis antigos para receber os novos, enviados pelo governo. “O dono do bar comprou o mobiliário de um ferro-velho. O mesmo aconteceu com os móveis escolares encontrados em um sebo em São Carlos”, comenta a pesquisadora do CME Iomar Zaia.

A Secretaria Estadual de Educação reconheceu no início do ano a ausência de políticas públicas para a preservação que abrangessem todas as escolas e iniciou um processo de busca de parcerias. Segundo Maria Salles, coordenadora do Centro de Referência Mário Covas – órgão ligado à pasta que atua na preservação do patrimônio escolar -, o primeiro passo é fazer o diagnóstico, por meio de parcerias como a feita com a USP, para depois apoiar a direção dos colégios.

No próximo ano, a secretaria pretende colocar em prática o projeto de digitalização do acervo de papel, além do registro das peças encontradas nas escolas. “Estamos abertos a parcerias. A preservação tem de ser descentralizada. Conforme formos recebendo os diagnósticos das escolas visitadas, pretendemos incentivar a criação de centros de memórias e a capacitação dos professores e diretores para que mantenham esse acervo aberto.”

O professor do curso de Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis e Integrados da PUC-SP Júlio Moraes aponta a criação de centros de memórias como o ideal para trabalhar educação patrimonial. Diários antigos guardados em porões e móveis nos entulhos de obras nas escolas foram cenas presenciadas pelo professor ao longo dos 22 anos de trabalho com restauro. “Já pude ver valiosos tesouros de memória nos porões ou descartados”, conta.

Fonte: Estadão

 

Professores de 11 Estados fazem greve pela lei do piso nacional do magistério

Dois meses após a sanção da lei que estabelece o piso nacional para professores da rede pública, docentes de ao menos 11 Estados decidiram paralisar nesta terça-feira suas atividades em mobilização pela implantação da proposta. A lei que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria vem sendo questionada por alguns Estados que alegam não ter dinheiro para arcar com os custos. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a lei tem pontos inconstitucionais.
“Essa mobilização acontece, principalmente, por conta da campanha de alguns governadores contra a implementação do piso, com alegações incabíveis, dizendo que os Estados irão à falência [com o pagamento dos salários], o que não é verdade”, defende Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo ele, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais são os principais Estados “contra” a lei do piso.
O movimento organizado pela CNTE prevê atos públicos, passeatas e manifestações em todo o país. O texto da lei estabelece que o novo piso seja implantado gradualmente a partir de janeiro de 2009. O principal questionamento dos Estados é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala.
Segundo Leão, essa é uma posição política para “manter uma educação barata para a população pobre”. “Os Estados tiveram 11 meses para se manifestar, o piso foi amplamente debatido no Brasil inteiro. Agora eles [governadores] baixaram um pouco o discurso por causa do período eleitoral, mas nós estamos pressionando também os prefeitos para que assumam o compromisso de estar ao nosso lado no cumprimento da lei”, disse.
Leão afirma que há um “receio real” entre os professores de que a lei não saia do papel. “Há uma expectativa porque a reação contra veio de três grande Estados. O receio é de que uma coisa que foi conquistada com tanto sacrifício exija ainda mais sacrifício para ser concretizada. Mas estamos dispostos a lutar por isso”, afirmou.

Fonte: www.bol.com.br

A burocratização do professor universitário

Em uma carta ao professor Fernando de Azevedo, datada de 13 de novembro de 1935, o sociólogo Gilberto Freyre confessa ao amigo que jamais assumiria “deveres definitivos de professor” e se explica: “tenho medo de me burocratizar – e a burocracia pedagógica é a mais esterilizante”.

Qualquer professor universitário sabe que suas obrigações rotineiras o deixam muito longe de realizar o seu projeto de vida como alguém voltado para a busca do conhecimento e para a ação educativa.

Membro de comissões de inquéritos administrativos, autor de inúmeros e inúteis relatórios e participante de reuniões intermináveis, o professor universitário tem seu tempo de pesquisa e de ensino roubado. Some-se a tudo isso o tempo dedicado às articulações políticas em defesa ou ataque à sanha competitiva dos pares e encontraremos um pseudo-educador que precariamente pesquisa, escreve e leciona.

Como já advertia Florestan Fernandes nos anos setenta, o professor universitário corre o risco de deixar de ser um investigador, um cientista, para tornar-se um mero funcionário com horário marcado e ponto para assinar, deixando, assim, embaixo do tapete do cumprimento das normas a sua covardia, mediocridade e falta de criatividade.

Sufocado pela burocracia e corrompido pela competição por cargos e prestígio institucional, resta ao professor universitário tornar-se repetidor mecânico daqueles pensadores que conseguiram fazer de seus projetos de vida o oposto do que nós estamos fazendo com o nosso.

A sentença para a nossa decadência já foi proclamada por Hegel: “Naquilo com que um espírito se satisfaz, mede-se a grandeza de sua perda”.

A competição meritocrática da vida universitária pode até produzir gênios, mas todos nós sabemos como produz também neuróticos e esquizofrênicos. A concentração obsessiva facilmente se transforma em introversão narcisista. O medo de ousar na busca do novo tem nos tornado a cada dia mais conformistas.

Acredito que temos que pensar em novas possibilidades de reeducação daqueles que têm como missão a educação das novas gerações. Venho tentando imaginar alternativas que apontem para a nossa reeducação. Ainda não cheguei a nenhuma conclusão que possa ser apresentada para o debate, mas não tenho dúvidas de que a responsabilidade pela passividade, evasão ou oportunismo e falta de compromisso com o conhecimento por parte de muitos dos nossos alunos pode ser atribuída aos exemplos que lhes apresentamos.

WALTER PRAXEDES

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Educação pela mesma instituição. Co-autor dos livros O Mercosul e a sociedade global (São Paulo, Ática, 2002, 12ª Edição) e Dom Hélder Câmara: Entre o poder e a profecia (São Paulo, Ática, 1997 / Brescia (It.), Editrice Queriniana, 1999). Professor de sociologia da Universidade Estadual de Maringá e Faculdades Nobel em Maringá, Paraná
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída – Copyleft © 2001-2008