Por Verônica Bercht
Em junho, o empresário João Carlos Di Gênio, dono do grupo Objetivo, recebeu uma oferta do grupo norte-americano Apollo para a aquisição de toda a fatia que ele domina no ensino superior, formada pela Unip (Universidade Paulista) e por outras 46 faculdades. A oferta, de 2,5 bilhões de reais, não foi aceita, mas o interesse dos estrangeiros na aquisição de instituições de ensino superior brasileiras continua, e as empresas nacionais estão se preparando para isso.
A presença de capital estrangeiro nos estabelecimentos de ensino superior brasileiros não é novidade. O próprio grupo Apollo – que mantém uma das maiores instituições com fins lucrativos dos EUA, a Universidade de Phoenix, no estado do Arizona, além de outros estabelecimentos em território americano e no Canadá, México, Chile e Holanda – foi, de 2001 a 2006, acionista da empresa mineira Kroton, dona do sistema de ensino Pitágoras.
Além do Apollo, outras duas empresas americanas têm presença no Brasil. O Whitney Education Group, em 2006, comprou, por 23,5 milhões de reais, metade do capital das Faculdades Jorge Amado, de Salvador.
E a Laureate International Universities, a primeira a chegar, adquiriu, em 2005, 51% do controle da Universidade Anhembi Morumbi e tem sociedade também na São Paulo Business School e na Universidade Potiguar, no Rio Grande do Norte. Neste ano, o Centro Universitário do Norte (UniNorte), no Amazonas, e a Escola Superior de Administração Direito e Economia (Esade), no Rio Grande do Sul, passaram a integrar a rede da Laureate, que hoje tem 70 mil alunos no Brasil. Além disso, a partir de 2007, algumas instituições de ensino superior brasileiras abriram seu capital e fizeram captação de recursos, especialmente estrangeiros, com lançamento inicial de ações na Bovespa. O grupo Anhanguera Educacional Participações foi o primeiro a utilizar esse expediente, seguido por Estácio de Sá, SEB (Sociedade Educacional Brasileira) e Kroton. Juntas, captaram 1,9 bilhão de reais, e grande parte das ações foi comprada por estrangeiros.
Especialistas calculam que, nos próximos dois anos, o setor deve receber até 3 bilhões de reais além do que já foi investido. Os que já investiram no Brasil têm mais dinheiro para investir, e ainda há outros grupos para vir, disse o consultor de ensino privado e presidente da Hoper Educacional, Ryon Braga, a O Estado de S. Paulo. Braga é um defensor da abertura do capital das empresas de ensino e acha que o setor ainda não está preparado para isso. O que atrapalharia o processo, ainda, seria o fato de a maioria das universidades ser controlada por famílias, com estruturas de custo “pesadas e inchadas”, diz O Estado.
Com a LDB, empresas
Pode-se dizer que o mercado do ensino superior brasileiro “explodiu” a partir da promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), em 1996, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Até então, a Constituição Federal reconhecia a existência de instituições privadas, mas não caracterizadas claramente como empresas. A LDB distinguiu as instituições privadas com fins lucrativos das demais e estabeleceu regras para o funcionamento das entidades, passando a permitir a existência de empresas de ensino visando, obviamente, ao lucro.
A mudança também disparou um processo de concentração de capitais, com a compra de pequenas empresas pelas grandes e a formação de grupos de peso. Também bancos e fundos de investimentos, como o Garantia Participações e o União de Bancos Suíços-Pactual, entraram no negócio. É “um movimento de aquisições sem precedentes”, diz o jornal Valor Econômico. Num artigo do início de junho, o periódico apresenta dados da consultoria KPMG que mostram 30 transações no setor, no primeiro semestre deste ano. Esse movimento de fusões e aquisições só é inferior aos dos setores de tecnologia da informação e de alimentos, bebidas e fumo. As empresas não declaram os valores envolvidos, mas, segundo o jornal, eles chegam a 250 milhões de reais.
Em 2006, existiam 2.270 instituições de ensino superior. Apenas 248, pouco mais de 10%, eram públicas; quase 90%, 2.022, eram privadas, que tinham 3,8 milhões de estudantes, 80% do total, e movimentavam, anualmente, cerca 20,5 bilhões de reais. O movimento de concentração no setor está apenas no começo e poderá resultar na existência de apenas 15 ou 20 grandes grupos, com 3 milhões de alunos, estimam alguns analistas.
Um exemplo de formação de um desses grupos é o Anhanguera Educacional Participações. O grupo nasceu em 1994, na cidade de Leme (SP). Em 2003, já era um grupo médio, com 8.848 alunos em sete unidades espalhadas por seis cidades do interior de São Paulo. Nesse mesmo ano, o Anhanguera transformou suas instituições sem fins lucrativos em empresas, com fins lucrativos, portanto. No mesmo ano, associou-se à Anhembi Morumbi, na capital paulista. Em 2004, incorporou várias faculdades do interior do estado de São Paulo e mudou sua estrutura societária para a de uma sociedade anônima. No fim de 2005, já tinha dez unidades de ensino. Em 2006, quando abriu sua 11ª unidade, possuía mais de 23 mil alunos. E chegou a 59 mil alunos em 2007, já então espalhada por São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. Só para efeito de comparação: em 2007, a USP (Universidade de São Paulo), a maior universidade pública do País, tinha 45 mil alunos na graduação e 35 mil na pós-graduação, totalizando 80 mil estudantes matriculados.
O desempenho do Anhanguera mostra uma lucratividade atraente para grandes investidores, como as empresas estrangeiras que rondam o mercado brasileiro de ensino. O balanço divulgado em março de 2008 mostra que, em 2007, o grupo captou cerca de 500 milhões de reais na Bolsa de Valores. No ano passado, seu lucro líquido foi de 63,5 milhões de reais, mais de quatro vezes o alcançado em 2006, de 14,9 milhões de reais.
A mudança na LDB acatou as recomendações do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de abrir o ensino para o capital privado. O resultado da privatização seria a democratização do acesso à educação superior. O acesso, de fato, cresceu. O Mapa do ensino superior privado, estudo da professora Gladys Beatriz Barreyro, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, publicado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, fez um diagnóstico dessa situação. Entre 1980 e 1996, o número de estabelecimentos de ensino superior no Brasil passou de 882 para 922, um aumento de apenas 4,5%, sendo que as escolas públicas cresceram mais do que as particulares – 5,5% contra 4,2%. Na década seguinte, entre 1996 e 2006, o ritmo de crescimento acelerou: de 922 instituições saltou para 2.270, um aumento de quase 250%, e a relação entre públicas e particulares se inverteu de forma espetacular. Enquanto as públicas passaram de 211 para 248, um aumento de apenas 17%, as particulares pularam de 711 para 2.022, um aumento de quase 300%.
Arrancada da privatização
O estudo mostra também o crescimento das matrículas no período. Em 1980, foram 1,4 milhão de matrículas; em 1995, 1,8 milhão, um crescimento de cerca de 25%. E, de 1995 a 2004, houve um salto para 4,2 milhões de matrículas, um aumento cerca de dez vezes maior, devido, esmagadoramente, ao crescimento das matrículas nas instituições particulares. As públicas evoluíram de 492 mil matrículas em 1980 para 700 mil em 1995, aumento de cerca de 40%, e para 1,2 milhão em 2004, aumento de quase 70%. Enquanto isso, as privadas passaram de 885 mil em 1980 para 1 milhão em 1995, aumento de menos de 20%, abaixo do obtido pelas públicas, e tomaram a dianteira disparada em 2004, com 3 milhões de matrículas, quase 300% de aumento.
A dianteira das particulares pode ser observada, também, por outro ângulo. Em 1980, o setor público tinha 36% das matrículas, e o privado, 64%. Nos quinze anos seguintes, as públicas avançaram sobre as particulares, chegando, em 1995, a 40% do total das matrículas, enquanto as privadas caíam para 60%. Na década seguinte, a tendência se inverteu de forma acentuada: em 2004, as públicas tiveram sua participação reduzida para 28%, enquanto as privadas subiram para 72%.
Mesmo assim, em termos de ocupação das vagas oferecidas, as públicas foram mais eficientes. Em 2004, foram oferecidas 2,3 milhões de vagas, sendo, aproximadamente, 300 mil em estabelecimentos públicos e 2 milhões em privados. Mas, nas públicas, 93% das vagas oferecidas foram preenchidas por novos alunos; entre as privadas, apenas 50% das vagas foram efetivamente preenchidas.
O preço do ensino privado é alto. As mensalidades, no Rio de Janeiro, por exemplo, variaram, em 2003, entre 200 reais e mais de 2 mil reais. Na Universidade Gama Filho, os cursos de pedagogia e matemática custavam, naquele ano, 199 reais por mês. Na PUC-Rio, o curso de engenharia custava 962 reais por mês. E as mensalidades de medicina na Uninove e na Unicastelo eram 2.200 reais. São valores que destroem a ilusão, difundida pelo BID e pelo governo FHC, a respeito da democratização
do ensino superior pela expansão dos negócios privados, que representam 90% das instituições de ensino e oferecem 80% das vagas.
Estão em tramitação no Congresso dois projetos de lei que tratam da privatização do ensino superior e da entrada de capital estrangeiro no setor. Um deles é o projeto de lei (PL 2138/2003) do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), que quer proibir, pura e simplesmente, a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais privadas. Outro é o projeto de lei da Reforma Universitária (PL 7200/2006), enviado pelo presidente Lula à Câmara dos Deputados em junho daquele ano. Ele prevê
o limite de 30% para o capital estrangeiro no ensino superior privado e estabelece critérios para a negociação e fiscalização dos preços das mensalidades.
Apoio ao capital de fora
As entidades mantenedoras do ensino superior e os empresários do setor são radicalmente contra qualquer restrição ao dinheiro de fora. Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do sindicato das mantenedoras do estado de São Paulo e dono da Unicsul, considera “equivocada” a proibição da entrada de capital estrangeiro. “A origem do capital não determina a qualidade”, ele diz. O professor Antonio Carbonari Neto, presidente do grupo Anhanguera Educacional, por sua vez, também elogia a participação dos investidores estrangeiros e diz que sua proibição é puramente “ideológica”. No texto “O capital estrangeiro na educação superior brasileira”, divulgado em junho deste ano no portal da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Edson Franco procura distinguir entidades mantenedoras e instituições educacionais. O argumento é que não há proibição para a participação do capital estrangeiro nas mantenedoras.
Do outro lado, no debate, há um leque diversificado. A vinda do capital estrangeiro “será uma penetração cultural que precisa ser monitorada, pois não atende aos interesses do País e tampouco traz melhoria para a qualidade do ensino, pois a lógica do capital visa somente ao lucro”, argumenta o deputado Ivan Valente, na justificativa de seu projeto de lei. Educação “não é negócio”, disse ele numa audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 19 de junho. O professor Francisco Miraglia Neto, da USP, concorda. Educação é um direito social básico, mas está se transformando em mercadoria”, diz ele. Miraglia não é, em tese, contra o ensino privado, mas considera que os preços da rede privada precisam ser administrados pelo poder público.
Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), também condena a mercantilização do ensino e a presença do capital estrangeiro, que provocam, na maioria dos casos, diz ela, a degradação da educação, prejudicando alunos, professores e funcionários das instituições. “São necessárias ações que tenham o poder de limitar, ou até de impedir, o capital estrangeiro na educação superior”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, no início de julho.
Fonte: Retrato do Brasil (Ed. nº 13, agosto/setembro)